{"id":980,"date":"2021-07-02T20:24:02","date_gmt":"2021-07-02T20:24:02","guid":{"rendered":"https:\/\/upvagas.com\/?p=980"},"modified":"2021-07-02T20:24:04","modified_gmt":"2021-07-02T20:24:04","slug":"pis-pasep","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/upvagas.com\/pis-pasep\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a mais sobre o PIS e o PASEP \u2013 Veja como consultar e realizar saque!"},"content":{"rendered":"\n
Atualmente h\u00e1 in\u00fameros trabalhadores que n\u00e3o sabem exatamente quais s\u00e3o seus direitos. Outros deles tem ci\u00eancia de seus benef\u00edcios, mas n\u00e3o sabem dizer o que eles significam e se realmente est\u00e3o sendo entregues de forma correta. Em meio aos benef\u00edcios que muitas vezes passam batidos aos olhos do trabalhador est\u00e1 o PIS e o PASEP. Por isso \u00e9 muito importante que todos tenham mais conhecimento sobre o mesmo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O PIS e o PASEP s\u00e3o benef\u00edcios ofertados aos trabalhadores, eles funcionam basicamente como uma rede de prote\u00e7\u00e3o que todos os trabalhadores do Brasil t\u00eam direito. Entretanto, ainda existem alguns indiv\u00edduos que acham que essas siglas s\u00e3o sin\u00f4nimas, mas na verdade n\u00e3o s\u00e3o. O PIS e o PASEP s\u00e3o diferentes, mas possuem fun\u00e7\u00f5es bastante parecidas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, \u00e9 fundamental que o trabalhador tenha maior conhecimento sobre seus direitos, pois somente assim poder\u00e1 exigi-los no momento certo. O trabalhador que n\u00e3o tem conhecimento de seus direitos muitas vezes acaba sendo enganado e prejudicado de forma f\u00e1cil. <\/p>\n\n\n\n
Portanto, procure conhecer mais sobre as leis que ofertam esses benef\u00edcios aos trabalhadores brasileiros. Dessa forma procure saber mais sobre o PIS e o PASEP\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O que quer dizer PIS?<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n
Trata-se do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), que foi criado no dia 7 de setembro do ano de 1970. Seu objetivo \u00e9 integrar o trabalhador ao desenvolvimento empresarial. Al\u00e9m disso ele foi criado com o intuito de melhorar a divis\u00e3o da renda entre os trabalhadores brasileiros. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, o PIS \u00e9 liberado para saque somente em alguns momentos que pode ser quando o trabalhador se aposenta ou quando ele possui alguma defici\u00eancia. Al\u00e9m disso ele tamb\u00e9m pode ser liberado quando o indiv\u00edduo apresenta algum tipo de c\u00e2ncer ou SIDA\/AIDS. Esse direito tamb\u00e9m pode ser repassado para algum familiar, caso o indiv\u00edduo esteja em situa\u00e7\u00e3o de invalidez ou venha a \u00f3bito.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Todos esses crit\u00e9rios est\u00e3o estabelecidos na Lei 13.932\/2019. Entretanto, existem outras situa\u00e7\u00f5es em que o indiv\u00edduo consegue fazer o saque desse benef\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 o PASEP? Qual sua diferen\u00e7a para o PIS?<\/strong>\u00a0<\/h2>\n\n\n\n
O PASEP \u00e9 o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico, da mesma forma que o PIS ele foi desenvolvido no ano de 1970, no dia 3 de dezembro. Trata-se de um fundo de integra\u00e7\u00e3o ao PIS, por isso s\u00e3o vistos como duas faces da mesma moeda. <\/p>\n\n\n\n
O PASEP foi desenvolvido para que os colaboradores do setor p\u00fablico, tanto os militares como os civis, pudessem ter acesso a uma maior parcela na receita das entidades que fazem parte. Essas entidades s\u00e3o basicamente as administradoras p\u00fablicas das inst\u00e2ncias municipais, federais e estaduais. Est\u00e3o entre esses grupos todas as que s\u00e3o supervisionadas pelo poder p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Portanto a diferen\u00e7a do PIS para o PASEP \u00e9 que um \u00e9 direcionado aos trabalhadores do setor privado e o outro \u00e9 para o setor p\u00fablico. Contudo, eles funcionam de maneira bastante parecida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Como eles funcionam?<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n
Esses dois benef\u00edcios t\u00eam basicamente o mesmo funcionamento, mas com diferentes administra\u00e7\u00f5es. A Caixa Econ\u00f4mica Federal \u00e9 quem administra o PIS, j\u00e1 o PASEP \u00e9 administrado pelo Banco do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
Todos os meses o valor do PIS\/PASEP \u00e9 recolhido e em seguida \u00e9 encaminhado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador \u2013FAT. Al\u00e9m disso, uma pequena parte da quantia arrecada vai para o governo e a outra \u00e9 utilizada para pagamento do abono salarial.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, outra parcela \u00e9 destinada ao seguro desemprego e FGTS. Existe tamb\u00e9m outra parcela que \u00e9 designada para o Banco Nacional do Desenvolvimento \u2013 BNDES.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Quais as pessoas que devem ter acesso a esse benef\u00edcio?<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n
Assim que o trabalhador ingressa em uma empresa ele \u00e9 registrado em regime de CLT, e assim sua inscri\u00e7\u00e3o ocorre de forma autom\u00e1tica no PIS. Dessa forma ele recebe seu benef\u00edcio por meio do Abono Salarial. Assim uma porcentagem do fundo \u00e9 paga como um sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente. <\/p>\n\n\n\n
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador \u2013 CODEFAT, que determinou um calend\u00e1rio que a Caixa precisa seguir para fazer os pagamentos do abono salarial. Entretanto, para que o indiv\u00edduo tenha acesso a esse benef\u00edcio \u00e9 importante que ele tenha um registro em carteira de no m\u00ednimo 5 anos e receber at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Outra coisa que \u00e9 exigida \u00e9 que o trabalhador tenha sido registrado h\u00e1 no m\u00ednimo 30 dias. Dessa forma ele precisar\u00e1 informar seu RAIS que \u00e9 o Relat\u00f3rio Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Como saber se tenho direito a esse benef\u00edcio?<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n
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